Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.976, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 129,00, em favor de Creusa Leão Machado. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967

LEI N° 3.975, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 52,00, em favor de Enilda Amoedo Cordovil. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967

LEI N° 3.974, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 130,50, em favor de Orlandina Lobão da Silveira Cunha. DOE N° 21.141, DE 7/11/1967

LEI N° 3.973, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 66,36, em favor de Ernestina Pereira Maia. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.972, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 35,88, em favor de Raimunda Amaral dos Passos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.971, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 8,00, em favor de José Maria Matos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.970, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 17,88, em favor de Farias Nobre (Pará) Limitada. DOE N° 21.139, DE 04/11/1967

LEI N° 3.969, DE 30 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 162,00, em favor de José Horácio Coêlho. DOE N° 21.140, DE 04/11/1967

LEI N° 3.968, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 15,50, em favor de Edna Maria Pantoja da Costa. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967

LEI N° 3.967, DE 25 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 84,00, em favor do Dr. Manoel Roberto Franco Ramos. DOE N° 21.140, DE 4/11/1967