Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.936, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,40, em favor de Idalina Reis Câmara. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.935, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00, em favor de Regina Célia Moreira de Oliveira. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.934, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Cria cargos no Quadro do Tribunal de Contas do Estado do Pará DOE N° 21.135, DE 26/12/1967

LEI N° 3.933, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 22,80, em favor de Rosária Simões Barbosa. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.932, DE 26 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 11,00 em favor de Carmen Cerqueira Rodrigues. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.931, DE 20 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 12,00, em favor de Iracema Ruffell Piedade. DOE N° 21.135, DE 26/10/1967

LEI N° 3.930, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 69,75, em favor de Maria Flora Guimarães de Alcântara. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967

LEI N° 3.929, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 155,00 em favor de João dos Santos Galvão Filho. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967

LEI N° 3.928, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6,00, em favor de Irene de Azevedo Cordeiro. DOE N° 21.132, DE 20/10/1967

LEI N° 3.927, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 60,60, em favor de Ecilia Raimunda Gonçalves da Costa. DOE N° 21.131, DE 19/10/1967