Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.916, DE 10 DE OUTUBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 367,46, em favor de Raimundo Amaro. DOE N° 21.130, DE 18/10/1967

LEI N° 3.915, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6,00, em favor de Maria Dolores da Silva. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.914, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 186,00, em favor de Maria Alacoque Moreira. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.913, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 133,00, em favor de Ophir Filgueiras Cavalcanti. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.912, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 258,99, em favor de Enildo Bezerra da Silva. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.911, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 1.157,39 em favor da GRÁFICA FALAÂNGOLA EDITORA LIMITADA. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.910, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 27,69 em favor de Maria de Lourdes da Silva Ribeiro. DOE N° 21.125, DE 11/10/1967

LEI N° 3.909, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 26,70, em favor de Consuelo Garcia Pena. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.908, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 114,00, em favor de Maria Rita de Mendonça Caldas. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.907, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 21,00, em favor de Wanda Corrêa de Moraes. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967