Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.906, DE 29 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 74,60 em favor de “Gráfica Falângola Editora LTDA”. DOE N° 21.123, DE 06/10/1967

LEI N° 3.905, DE 28 DE SETEBMBRO DE 1967 Modifica a redação do artigo 12 de Lei n. 3.326, de 14 de setembro de 1965. DOE N° 21.122, DE 05/12/1967

LEI N° 3.904, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 630,00 em favor de Maria José Batista Salomão. DOE N° 21.149, DE 18/11/1967

LEI N° 3.903, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 195,00 em favor de Raimundo Modesto de Souza. DOE N° 21.122, DE 05/10/1967

LEI N° 3.902, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 12,00, em favor de Raimundo Soares da Silva. DOE N° 21.122, DE 05/10/1967

LEI N° 3.901, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,48, em favor de Albino Coutinho da Silva. DOE N° 21.122, DE 05/10/1967

LEI N° 3.900, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 65,00, em favor de Maricélia Bastos de Brito. DOE N° 21.122, DE 05/10/1967

LEI N° 3.899, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 143,10, em favor de Deusalina Santos e Silva. DOE N° 21.122, DE 05/10/1967

LEI N° 3.898, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 6,00, em favor de Maria Lopes Alves. DOE N° 21.121, DE 04/10/1967

LEI N° 3.897, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 39,21, em favor de Euridice Marques de Souza. DOE N° 21.121, DE 04/10/1967