Banco de Leis & Normas

Altera a Resolução nº 15/79, que dispõe sobre quota de material de expediente para Deputado.

Revoga o art. 2º e seu parágrafo da Resolução nº 021/79

Reajusta os salários referentes às funções constantes do Quadro Especial de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Dá nova redação ao "caput" do artigo 120, 124 e artigo 2° da Resolução n° 09, de 04 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Estado do Pará.

Fixa a gratificação de Representação do Presidente e do 1º Secretário da Assembléia Legislativa.

Dispõe sobre verba para as despesas de pronto atendimento.

Dispõe sobre postação de correspondência oficial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará

NOMEAR, para membros das Comissões Permanentes os Deputados abaixo relacionados, com as respectivas designações e de acordo com a indicação dos Líderes dos Blocos Partidários com assento neste Legislativo

Dispõe sobre a organização e funcionamento de Blocos Parlamentares e dá outras Providências.

Transforma ou transpõe cargos no Quadro Geral de Pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.