Banco de Leis & Normas

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Sindicato dos Produtores Rurais de Santana do Araguaia.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Beneficiente Santa Terezinha.

Altera a Lei Estadual nº 6.215, de 28 de abril de 1999, que dispõe sobre a criação da Secretaria Executiva de Esporte e Lazer e dá outras providências; e cria cargos de provimento em comissão na estrutura da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Produtores Rurais Deus Forte do Rio Cají (AMPRUDEF).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado do Pará, o Congresso da Paz de Santarém e suas manifestações culturais.

Declara como patrimônio cultural e artístico de natureza imaterial do Estado do Pará, a Semana da Pátria em Bragança.

Institui a Semana Estadual de Combate ao Contrabando e Valorização da Legalidade no Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Esportiva, Cultural, Educacional e Sustentável “Corrente Running”.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Trabalhadores Agroextrativista da Ilha Bala Vento Bom Samaritano (ARTISAM).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Moradores e Agricultores de Colônia Chicano (AMAC).