Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.896, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 30,00, em favor de Maria de Nazaré Fortes Barros. DOE N° 21.121, DE 04/10/1967

LEI N° 3.895, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 109,04, em favor de Eneida Machado de Mendonça. DOE N° 21.121, DE 04/10/1967

LEI N° 3.894, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 235,30, em favor de Clélia Nunes de Vasconcellos. DOE n° 21.120, DE 03/10/1967

LEI N° 3.893, DE 28 DE SETEMBRO DE 1967 Concede pensão especial à viúva Rosineide Batista Simões e filhos. DOE N° 21.120, DE 03/10/1967

LEI N° 3.892, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 9,00, em favor de Natalina de Souza Lima. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.891, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$ 54,00, em favor de Leonino Ferreira de Menezes. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.890, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 10,00, em favor de Ana da Conceição Bergman de Souza. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.889, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 28,00, em favor de João Ferreira Barbosa. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.888, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 207,00 em favor de Benedito Luiz de França. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967

LEI N° 3.887, DE 15 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial no valor de NCr$ 4.858,84, em favor de João Augusto Sequeira e Silva. DOE N° 21.112, DE 21/09/1967