11.709 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 38781967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.878, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 300,00, em favor de
Judith Simões Costa.
DOE N° 21.110, DE 19/09/1967 |
|
| Nº 38771967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.877, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 67,00, em favor de
Ivanete Nazaré de Souza Oliveira.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38761967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.876, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 327,16, em favor de
Iraide Baptista de Paiva.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38751967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.875, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 72,00, em favor de
Antonio Acácio Monteiro.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38741967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.874, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 64,38, em favor de
EXPRESSO BRAGA, LTDA.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38731967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.873, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 200,00 em favor da
RÁDIO LIBERAL.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38721967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.872, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 42,00 em favor de Ilza
Benedita de Paiva Melo.
DOE N° 21.105, DE 12/09/1967 |
|
| Nº 38711967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.871, DE 21 DE AGOSTO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 80,00 em favor de
Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”.
DOE N° 21.096, DE 25/08/1967 |
|
| Nº 38701967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.870, DE 21 DE AGOSTO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 512,70 em favor de
Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”.
DOE N° 21.096, DE 25/08/1967 |
|
| Nº 38691967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.869, DE 21 DE AGOSTO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 26,00 em
favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”.
DOE N° 21.096, DE 25/08/1967 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
30.118
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro
