Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.876, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 327,16, em favor de Iraide Baptista de Paiva. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.875, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 72,00, em favor de Antonio Acácio Monteiro. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.874, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de NCr$ 64,38, em favor de EXPRESSO BRAGA, LTDA. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.873, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 200,00 em favor da RÁDIO LIBERAL. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.872, DE 06 DE SETEMBRO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 42,00 em favor de Ilza Benedita de Paiva Melo. DOE N° 21.105, DE 12/09/1967

LEI N° 3.871, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 80,00 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.870, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 512,70 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.869, DE 21 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 26,00 em favor de Emprêsa “A PROVÍNCIA DO PARÁ LTDA”. DOE N° 21.096, DE 25/08/1967

LEI N° 3.868, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial no valor de NCr$ 15,00 em favor de Menote Raniere. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.867, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 45,49, em favor de Rita Dora Marques de Morais. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967