Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.866, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 54,00 em favor de Olavo Mendonça. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.865, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 428,00, em favor de João Júlio da Fonseca. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.864, DE 11 DE AGOSTO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 643,01, em favor de Maria da Silva Costa, viúva do ex-Sargento da Polícia Militar do Estado Sr. José Ribamar de Oliveira Costa. DOE N° 21.100, DE 18/08/1967

LEI N° 3.863, DE 07 DE AGOSTO DE 1967. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 33,60 em favor de Leonilia Lima Silva. DOE N° 21.088, DE 12/08/1967

LEI N° 3.862, DE JUNHO DE 1967 Cria dois novos cargos de Sub-Procurador do Ministério Público, junto ao Tribunal de Contas do Estado do Pará. DOE N° 21.043, DE 08/07/1967.

LEI N° 3.861, DE 26 DE MAIO DE 1967 Altera dispositivos da Lei n. 3.482, de 18 de novembro de 1965 e dá outras providências. DOE N° 20.039, DE 02/06/1967.

LEI N° 3.860, DE 26 DE MAIO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 410,05, EM favor de Ruth Arbagi Lôbo. DOE N° 20.039, DE 2/06/1967

LEI N° 3.859, DE 6 DE ABRIL DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a alienar bem móvel equiparado aos imóveis por destinação. DOE N° 21.006, DE 12/04/1967

LEI N° 3.858 DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 25,40, em favor de Cenyra Oneti Fonseca Martins. DOE N° 20.999, DE 31/03/1967

LEI N° 3.857, DE 30 DE MARÇO DE 1967 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 84,00 em favor de Maria Lygia Silva Santos. DOE N° 20.999, DE 31/03/1967