11.707 resultado(s) encontrado(s)
Lei Ordinária ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| Nº 38361967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.836, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 29,17, em favor de
José Alves da Silva.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38351967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.835, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 75,00, em favor de
Alzira Alves da Silva.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38341967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.834, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 51.000, em favor de
Tomé Lopes de Castro.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38331967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.833, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 700,00, em favor de
Edda de Souza Gonçalves.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38321967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.832, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 3.111,77, em favor de
The Wester Telegraph Company Ltda.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38311967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.831, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 660,40 , em favor de
Ruy Republicano Gonçalves e Silva.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38301967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.830, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 11,10, em favor de
Maria da Consolação Lobato dos Santos.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38291967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.829, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 40,30, em favor de
Francisca Saldanha Morgado.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38281967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.828, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 33,75, em favor de
Lícia Ponte Souza.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
|
| Nº 38261967 | Lei Ordinária | 1967 | LEI N° 3.826, DE 30 DE MARÇO DE 1967
Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de NCr$ 89,52, em favor de
Luzia Santos Pinheiro.
DOE N° 21.001, DE 05/04/1967 |
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php
Ver orientações de uso →
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
↓
Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
↓
Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
↓
Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
↓
📊Acervo em Números
29.454
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
2026
Último registro