ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
7491
Ano mais recente
1.373 resultado(s) encontrado(s)
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Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 391979 Resoluções 1979
Dispõe sobre o distintivo de Deputado Estadual à Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.
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Nº 381979 Resoluções 1979
Altera o art. 1º (caput), da Resolução nº 38/79 que dispõe sobre diária de viagens dos Srs. Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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Nº 371979 Resoluções 1979
Prorroga prazo da Comissão Especial de Estudo criada pela Resolução nº 27/79 de 15/05/79.
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Nº 351979 Resoluções 1979
Regula a indenização de despesas de viagens dos Deputados a outros Estados a serviço da Assembleia Legislativa e dá outras providências.
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Nº 341979 Resoluções 1979
Prorroga o prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar possíveis irregularidades na SEGUP e suas dependências
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Nº 331979 Resoluções 1979
Reajusta os salários referentes às funções constantes do Quadro do Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
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Nº 321979 Resoluções 1979
*A Resolução de nº 32 não consta no Acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo (Memorando nº 05/2025-SEARQ-AL).
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Nº 311979 Resoluções 1979
Dispõe sobre atribuição de Auxílio Moradia aos Senhores Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.
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Nº 301979 Resoluções 1979
Extingue e cria funções no Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa, regido pela C.L.T., e dá outras providências.
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Nº 281979 Resoluções 1979
Cria uma Comissão Especial de Estudo, destinada a reformar a Resolução nº 09, de 04 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
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Emendas Const.
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