Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.784, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.000, em favor de Albertina Irene Nobre Lima. DOE N° 20.933, DE 22/12/1966

LEI N° 3.783, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 170.000, em favor de Antonio Maria Menezes de Carvalho. DOE N° 20.933, DE 22/12/1966

LEI N° 3.781, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966. * Ver: Lei Federal nº 4.320, de 17/03/1964. Lei Estadual nº 1.846, de 12/02/1960. * * Esta Lei foi REVOGADA pela Lei nº 4.096, de 16/05/1968, publicada no DOE Nº 21.271, de 21/05/1968. DOE N° 20.933, DE 22/12/1966

LEI N° 3.780, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 264.000, em favor de Salmozina Borges Santana. DOE N° 20.933, DE 22/12/1966

LEI N° 3.779, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 40.560, em favor de Maria Leonor Vasconcelos Conceição. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.778, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.200, em favor de CIMAQ - Companhia Paraense de Máquinas. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.777, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 240.000, em favor de Maria de Ribamar Lopes Aranha. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.776, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.000, em favor de Teodolinda Silva da Costa. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.774, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.946, em favor de Doraci Machado de Menezes. DOE N° 20.932, DE 21/12/1966

LEI N° 3.773, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1966 Fixa o efetivo da Polícia Militar do Estado para o exercício de 1967e dá outras providências. OBS: Esta lei possui Anexo que não foi digitado.