Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.742, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 79.200, em favor de Maximiano Corrêa Pinheiro. DOE Nº 20.906, DE 11/11/1966

LEI Nº 3.741, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 58.580, em favor de Almerinda Belo Portela. DOE Nº 20.905, DE 10/11/1966

LEI Nº 3.740, DE 31DE OUTUBRO DE 1966 Dispõe sôbre a concessão de auxílio financeiro do Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. DOE Nº 20.905, DE 10/11/1966

LEI Nº 3.739, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 63.296, em favor de Cláudio da Conceição Gemaque. DOE Nº 20.904, DE 9/11/1966

LEI Nº 3.738, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 * Ver Art. 4º da Lei n. 3.575, de 30.11.65. Autoriza o Poder Executivo a emitir títulos de dívida pública e dá outras providências. DOE Nº 20.904, DE 9/11/1966

LEI Nº 3.737, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.270, em favor de Orlandina do Carmo Negrão. DOE Nº 20.904, DE 9/11/1966

LEI Nº 3.736, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 52.400, em favor de Maria Eneide Neves Sabat. DOE Nº 20.904, DE 9/11/1966

LEI Nº 3.735, DE 31 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 63.296, em favor de João Cardoso da Cunha. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.734, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.850, em favor de Iracema Barros Absolon. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.733, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 46.500, em favor de Antônia Lôbo Barata. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966