Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.734, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.850, em favor de Iracema Barros Absolon. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.733, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 46.500, em favor de Antônia Lôbo Barata. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.732, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Maria José Pontes da Costa. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.731, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.000, em favor de Maria de Lourdes Fernandes. DOE Nº 20.903, DE 8/11/1966

LEI Nº 3.730, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 297.400, em favor da “Empresa de Publicidade FOLHA DO NORTE”. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.729, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 120.000, em favor Raimunda Vanda Silva Pereira. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.728, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.000, em favor de Maria da Conceição Sarmento dos Santos. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.727, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 200.000.000, para complementação do serviço de abastecimento de água no bairro da Marambaia. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.726, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966. * Dispositivos desta Lei foram REGULAMENTADOS pelo Decreto n° 5.301, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1966 ,publicado no DOE Nº 20.920, de 02/12/1966. DOE Nº 20.902, DE 5/11/1966

LEI Nº 3.725, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.650, em favor de Carmem da Costa Faria. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966