Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.723, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.000, em favor de Aldma Maria de Sousa Alves. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.722, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 62.000, em favor de Lourdes Maranhão. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.721, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 700.000, em favor de Solerno Moreira. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.720, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.600, em favor de Rosa Amélia dos Passos. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.719, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 76.000, em favor de Maria Luiza Começanha Martins. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.718, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.000, em favor de Creusa Amorim. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.717, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.600, em favor de Maria Lúcia Toloza de Almeida. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.716, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 31.000, em favor de Maria Trindade Naiff Neves. DOE Nº 20.901, DE 4/11/1966

LEI Nº 3.715, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Reconhece de utilidade pública a Espada Esporte Clube, Recreativo e Beneficente. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966

LEI Nº 3.714, DE 18 DE OUTUBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 44.400, em favor de Aldenora Fonseca de Oliveira. DOE Nº 20.893, DE 19/10/1966