Banco de Leis & Normas

LEI Nº 3.704, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.000, em favor de Raimundo Pantoja Diamantino. DOE Nº 20.881, DE 29/09/1966

LEI Nº 3.702, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 54.000, em favor de Rosa Rocha Sousa Almeida. DOE Nº 20.881, DE 29/09/1966

LEI Nº 3.701, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 24.000, em favor de Maria Rosa Santos Lopes. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.700, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 897.014, em favor de Grandes Hotéis S/A. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.699, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.133.084 em favor das enfermeiras chefes Irene Cunha de Oliveira, Georgete Ramos de Miranda e Ruth Léa do Couto Evangelista. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.698, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 285.000, em favor de Iolete Ferreira Monteiro. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.697, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 65.302, em favor de João de Melo Costa. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.696, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.800, em favor de Antonio da Silva. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.695, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.800, em favor de Aldenora Fonseca de Oliveira. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966

LEI Nº 3.694, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.900, em favor de Ângela Neves de Leão Mendonça. DOE Nº 20.880, DE 28/09/1966