Banco de Leis & Normas

RESOLUÇÃO Nº 4, DE 9 DE JUNHO DE 2015. Autoriza a Mesa Diretora a filiar, por prazo indeterminado, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará à União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais-UNALE, bem como autoriza o repasse de contribuições a esta entidade de representação de classe. DOAL Nº 1.905, DE 05 A 12/06/2015.

RESOLUÇÃO Nº 03, DE 20 DE MAIO DE 2015. Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude do Estado do Pará. DOAL Nº 1.902, DE 15 À 22/05/15.

RESOLUÇÃO Nº 02, DE 7 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável no Estado do Pará. DOAL Nº 1.897, DE 10 À 17/05/2015.

RESOLUÇÃO Nº 01, DE 1° DE ABRIL DE 2015. Dispõe sobre a criação no âmbito da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Telefônica. DOAL Nº 1847, DE 25/04 À 02/05/2014.

Institui a Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional

Institui o Prêmio “Município Referência em Atenção Básica à Saúde”.

Cria a Comenda da Literatura Paraense João de Jesus Paes Loureiro.

Dispõe sobre a criação no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, da Frente Parlamentar na Defesa dos Comerciários e dá outras providências.

Cria a Comissão Parlamentar Estadual da Verdade no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos na Resolução nº 001/04, que dispõe sobre Reunião Solene Relativa ao Dia Internacional da Mulher e dá outras providências.