Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Educação Digital Preparatória para o Enem.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação dos Produtores Rurais Agrossilvipastoril da PA 368 - Transmarajó e Região (APRAPARE).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Pró-Ribeirinho, com sede e foro na Cidade de Portel.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial e Industrial Bela Vista do Caracol Trairão Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação de Pastores Evangélicos de Oriximiná (ASPEO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comercial Empresarial de Santarém (ACES).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Filhos da Paz (IFPAZ).

Institui o ressarcimento de custeio, pelos agressores, dos dispositivos de segurança disponibilizados às vítimas de violência doméstica e familiar, amparadas por medidas protetivas, bem como o ressarcimento financeiro por danos, inutilização ou extravio de equipamento de monitoração eletrônica e de seus acessórios pelo monitorado, nos demais tipos infracionais da legislação penal, no âmbito do Estado do Pará.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social Império de Carajás/PA.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto de Conexão Social Evangelista, do Município de Marabá.