Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará.

Altera a Lei Estadual nº 9.880, de 27 de março de 2023, que dispõe sobre as atribuições dos cargos de Consultor Jurídico do Estado e de Procurador Autárquico e Fundacional do Estado do Pará; e revoga as Leis Estaduais nºs 6.872 e 6.873, ambas de 28 de junho de 2006.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Amigos Unidos pelo Bem (IAUB), no Município de Belém.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Associação de Desenvolvimento Econômico e Social Carangolé.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Social, Beneficente e Recreativo Carmelita Aleixo (ISBERCA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa Enalco de Agricultores Familiares e Agroindustriais (COOPAGRO).

Declara como patrimônio cultural de natureza imaterial, portador de referência à identidade da sociedade paraense, o Círio de Nossa Senhora da Conceição, realizado no Município de Abaetetuba.

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Associação Comunitária de Integralização a Família (ACIAFA).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, a Cooperativa de Transportes Alternativos do Sororo (COOPERTASO).

Declara e reconhece como de utilidade pública para o Estado do Pará, o Instituto Mira Costa.