Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.631 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sobre a doação de uma área de terras pertencentes ao Leprosário de Marituba, à Paróquia local. DOE N° ?

LEI N° 3.630 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sobre a abertura do crédito de Cr$ 10.000.000, em favor da Casa Andréa, da Sociedade Beneficente de Amparo aos Ex- Hansenianos. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.629 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$99.000, em favor de Maria Rodrigues Cordovil. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.628 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$25.200, em favor de Ruth Guimarães Ferreira. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.627 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000, em favor de Miguel da Cruz Vilhena. DOE N° 20.709, DE 06/01/1966

LEI N° 3.626 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1965. Dispõe sobre a criação de quatro (4) Varas na Comarca da Capital. DOE N° 20.707, DE 04/01/1966

LEI N° 3.624, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1965 Reorganiza o Departamento de Estradas de Rodagem (D.E.R). DOE N° 20.705 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1965

LEI N° 3.623, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.800, em favor de Pedro Silva dos Santos. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.622, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 358.000, em favor de Taxi-Aéreo Marajoara S/A. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.621, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.121.702, em favor da Prefeitura Municipal de Benevides. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.