Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.622, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 358.000, em favor de Taxi-Aéreo Marajoara S/A. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.621, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.121.702, em favor da Prefeitura Municipal de Benevides. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.620, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.600, em favor de Walter Saldanha de Melo. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.619, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Lair Lázaro da Cunha. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.618, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a concessão de auxílio ao Pensionato São José e dá outras providências. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.617, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 46.800, em favor de Felizolinda Olímpia Melo de Castro. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.616, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 11.200, em favor de Renée Cirne Costa. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.615, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 218.000, em favor da Escola Paroquial São João Batista. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.614, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 488.100, em favor de Steleo Bruno dos Santos Menezes. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.613, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.560, em favor de Josina Ferreira Paiva. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.