Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.612, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Violeta de Souza Brito Mamede. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965

LEI N° 3.611, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 34.560, em favor de Irene de Jesus Costa. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.609, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000.000, destinado à Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.608, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.443.200, em favor da Emprêsa de Publicidade Fôlha do Norte. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.607, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 81.278, em favor da Companhia Paraense de Máquinas. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.606, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.800, em favor de Basílio Valente de Mendonça. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.605, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.800, em favor de Zilda do Vale e Silva Rebelo. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.602, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Torna de utilidade pública a Fundação Educacional Professor Cattete Pinheiro. DOE N° 20.704, DE 29/12/1965.

LEI N° 3.601, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 46.500, em favor de Terezinha de Jesus Ataíde. DOE N° 20.704, DE 29/12/1965.

LEI N° 3.600, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.500, em favor de Lolita Macêdo Sarmento. DOE N° 20.704, DE 29/12/1965.