Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.597, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Raymundo Duarte Couto. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.596, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.200, em favor de Terezinha Cabral do Sacramento. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.595, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Cândido Monte Furtado. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.594, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Helena de Magalhães Ramos Costa. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.593, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.400, em favor de Nara Egídia da Silva Mamoré. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.592, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.240.143, em favor da Prefeitura Municipal de Capitão Pôço. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.591, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000, em favor de Simpósio sôbre a Biota Amazônica. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.590, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, às Irmãs Missionárias de Jesús Crucificado. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.589, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, destinado à conclusão das obras do Ginásio "Álvaro Adolfo", na cidade de Santarém. DOE N° 20.703, DE 28/12/1965.

LEI N° 3.588, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1965 Fica o Poder Executivo autorizado a abrir no corrente exercício financeiro, para refôrço de dotações existentes na Lei Orçamentária vigente, o crédito suplementar de cento e trinta e cinco milhões de cruzeiros (Cr$ 135.000.000). DOE N° 20.700, DE 23/12/1965.