ALEPA
Banco de Leis – Assembleia Legislativa do Pará
Sistema de Legislação
Legislação Estadual

Banco de Leis & Normas

30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
2026
Ano mais recente
1.385 resultado(s) encontrado(s)
Resoluções ×
Número Tipo Ano Ementa Ações
Nº 331979 Resoluções 1979
Reajusta os salários referentes às funções constantes do Quadro do Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 321979 Resoluções 1979
*A Resolução de nº 32 não consta no Acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo (Memorando nº 05/2025-SEARQ-AL).
↓ PDF
Nº 311979 Resoluções 1979
Dispõe sobre atribuição de Auxílio Moradia aos Senhores Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 301979 Resoluções 1979
Extingue e cria funções no Quadro Especial de Pessoal da Assembleia Legislativa, regido pela C.L.T., e dá outras providências.
↓ PDF
Nº 281979 Resoluções 1979
Cria uma Comissão Especial de Estudo, destinada a reformar a Resolução nº 09, de 04 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 271979 Resoluções 1979
Cria uma Comissão Especial de Estudo, destinada a reformar a Resolução nº 09, de 04 de dezembro de 1972, que dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
↓ PDF
Nº 261979 Resoluções 1979
Nomeia membros da Comissão constituída pela Resolução nº 25/79.
↓ PDF
Nº 251979 Resoluções 1979
Cria Comissão interpartidária de Sindicância.
↓ PDF
Nº 241979 Resoluções 1979
Cria a Comissão Especial de Estudo destinada a examinar o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
↓ PDF
Nº 231979 Resoluções 1979
Cria uma Comissão Especial de Estudo destinada a pesquisar, debater e estudar todos os problemas pertinentes aos conjuntos habitacionais na área urbana.
↓ PDF
🔓 Dados Abertos
API do Banco de Leis
Consulte leis por número, ano e palavra-chave em formato JSON, com retorno limitado a 50 resultados.
GET /api/leis.php Ver orientações de uso →
📊Acervo em Números
30.151
Leis registradas
236
Emendas Const.
1.385
Resoluções
2026
Último registro