Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.566, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Osvaldo Rodrigues de Morais. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.565, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Maria Pinheiro de Souza Costa. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.564, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 480.568, em favor de Central Hotel. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.563, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.043.105, em favor de Clodomir de Lima Begot. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.562, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Altera a redação e dispositivos da Lei n. 2.802, de 7 de maio de 1963. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.561, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.008.812, em favor de Carlos Alberto Xavier Teixeira. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965.

LEI N° 3.560, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000, em favor de Luiza Ferreira da Silva. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.559, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Marina Brabo Rodrigues. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.558, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 585.000.000 e dá outras providências. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.557, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir no corrente exercício financeiro o crédito suplementar de Cr$ 20.000.000, para reforço de dotação existente na Lei Orçamentária vigente. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965