Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.548, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Eleva de Cr$ 1.000 para Cr$ 1.500 o salário-aula dos professores de turmas suplementares de estabelecimentos de nível médio do Estado do Pará, oficiais e particulares subvencionados. DOE n° 20.685, de 1/12/1965.

LEI N° 3.547, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 24.399.00, em favor dos Oficiais de justiça lotados no Interior do Estado. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965.

LEI N° 3.546, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.050, em favor de Odilon dos Santos Pinheiro. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.545, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 58.000, em favor de Estelita Fernandes Farias. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.544, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 67.200, em favor de Elza Pereira Bentes Rebelo. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.543, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.800, em favor de Honorata Pimentel da Silva. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.542, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.200, em favor de Maria Raimunda de Melo Amaral. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.541, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 58.000, em favor de Nilo Alves Pinheiro. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.540, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Iracema Amóras Campos. DOE N° 20.685, DE 1/12/1965

LEI N° 3.539, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cinquenta Mil e Quatrocentos Cruzeiros (Cr$ 50.400) em favor de Antonio Freire de Moraes. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965