Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.536, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 16.800, em favor de Edith dos Santos Neves Moura. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.535, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Angela Neves de Leão Mendonça. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.534, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Raimundo Guilhon de Oliveira. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.533, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.440, em favor de Petronila Alves dos Santos. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.532, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Concede auxílio a Escola Primária Nossa Senhora das Graças e dá outras providências. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.531, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1965 Aumenta de Cr$ 10.000 para Cr$ 30.000, a pensão da Senhora Guiomar Tavares Fontenele da Silva. DOE N° 20.684, DE 30/11/1965

LEI N° 3.530, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza a concessão de avais a convênios da CIPAB e dá outras providências. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.529, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.420, em favor de Anísia Carapeba de Mélo. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965.

LEI N° 3.528, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 53.400, em favor de Demétrio da Silva Barros. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.527, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.760, em favor de Maria Fonseca Guerreiro. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965