Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.526, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.000.000, em favor do Instituto das Missionárias de Jesus Crucificado. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.525, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 34.080, em favor de Emanuel Smith do Amaral. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.524, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Raimunda da Silva Martins Macêdo. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.523, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.500, em favor de Raimunda da Silva Friza. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.522, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 40.000, em favor de José Amazonas Pantoja. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.521, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 265.000, em favor de Victor C. Portela S.A. Representações e Comércio. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.520, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.000, em favor de Heres Santos. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.519, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 1.163.188, em favor da firma Cardoso Irmãos & cia. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.518, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.000.000, destinados ao Fundo Rotativo para atender pelo sistema de empréstimo, através da CELPA, pequenos serviços de reparos dos sistemas elétricos das Prefeituras do interior do Estado. DOE N° 20.683, DE 27/11/1965

LEI N° 3.517, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Considera de utilidade pública a Associação Beneficente dos Aposentados e Pensionistas dos Institutos e Caixas de Previdência Social. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965