Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.506, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.600, em favor de Maria Freitas do Nascimento. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965

LEI N° 3.505, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Waldomira Pinheiro dos Santos. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965.

LEI N° 3.504, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 92.400, em favor de Alcides Ramos de Oliveira. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965

LEI N° 3.503, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 67.200, em favor de Maria Luiza de Mendonça. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965

LEI N° 3.502, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.000, em favor do Dr. Rui de Mendonça Maroja. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965

LEI N° 3.501, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 252.211, em favor de João Domingues da Cunha, revogando a Lei n. 3.043, de 15 de janeiro de 1964. DOE N° 20.682, DE 26/11/1965

LEI N° 3.500, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 67.200, em favor de Albertina Oliveira Portilho. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.499, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 39.729.075, em favor da Viação Aérea Riograndense S.A. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.498, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 59.032, em favor da Firma Tágide Representações S.A. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.497, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 11.300, em favor de Maria José Mendes Teixeira. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965