Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.496, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Mercedes da Serra Matos. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.495, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.015.497, em favor da Viação Aérea S. Paulo (VASP). DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.494, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Considera de utilidade pública o Grupo Espírita Renascença D'alma, sediada à Travessa da Angustura, n. 202, nesta Capital. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Maria Ceres Freitas de Matos. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 75.600, em favor de Emiliano Gomes Favacho. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, em favor de Olgarina Noronha de Medeiros. DOE N° 20.681, DE 25/11/1965

LEI N° 3.490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 21.600, em favor de Antonia Danin Auad. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.489, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Eleva à categoria de Vila o Povoado de Tapará, no Município de Pôrto de Móz. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.488, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 58.800, em favor de Rosa Carrera de Loureiro Aquino. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.487, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 34.664, em favor de Thereza Ribeiro Machado. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965