Banco de Leis & Normas

Fica revogada a Gratificação de Função, atribuída pelo art. 1º da Resolução nº 11/78, aos funcionários abaixo relacionados, a partir do dia 09 de março de 1979:

Dispõe sobre o credenciamento de oficina mecânica para prestar pequenos serviços nos veículos de propriedade de Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre a estruturação do Grupo Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Assembleia Legislativa do Estado e dá outras providencias.

Altera o valor fixado pela Resolução nº 10/78 para as despesas de pronto atendimento.

Dispõe sobre a estruturação do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, do Quadro Permanente da Assembléia Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre consignação em folha de pagamento de empréstimos contraídos por servidores da Assembleia Legislativa.

Institui o "Dia do Ex-Parlamentar" e dá outras providências.

Autoriza o Deputado Zeno Augusto Bastos Veloso a celebrar contrato e exercer o Magistério junto à Universidade Federal do Pará – UFPa.

Concede licença ao Exmo. Sr. Deputado Plínio Pinheiro Neto para se ausentar do Brasil do dia 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 1979.

*As Resoluções de nº 20 a 36 não constam no Acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo , conforme informa o Memorando nº 143/2024-SEARQ-AL.