Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.486, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.458, em favor de Antonia Alcântara de Oliveira. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.485, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 504.000, em favor de Raimunda Silva Viana. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.484, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Raul Marcião Azevedo. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.483, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sobre a abertura do crédito especial de Cr$ 115.600, em favor de Oscar Faciola. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.482, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a constituir a Companhia de Telecomunicações do Pará S.A. - COTELPA - e dá outras providências. DOE N° 20.680 DE 24/11/1965

LEI N° 3.481, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 84.000, em favor de Nilza Fonseca de Castro. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.480, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.200, em favor de Arthur Carneiro dos Santos. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.479, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Saturnina Nunes da Costa. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.478, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 4.561.585, em favor da Prefeitura Municipal de Bonito. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965

LEI N° 3.477, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 32.100, em favor de Amélia de Oliveira Silva. DOE N° 20.680, DE 24/11/1965