Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.468, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.815.366, em favor da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.467, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 85.599, em favor de Isaias Pinheiro Lopes. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.466, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Jorge José Tomaz. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.465, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000, em favor de Wilma Harterly Galvão. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.464, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Considera de utilidade pública o Instituto Brasileiro de Serviços Sociais (IBRAS). DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.463, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 27.177, em favor de José Izidro Pereira da Silva. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.462, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 36.800, em favor de Nilton Ribeiro da Costa. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.461, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 2.400, em favor de Minervina Silva. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.460, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 21.216, em favor de José Cavalcante de Oliveira. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.459, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 20.400, em favor de Sérgio Trindade. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965