Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.458, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 135.000, em favor de Narzila de Souza Pereira. DOE N° 20.679, DE 23/11/1965

LEI N° 3.457, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 8.400, em favor de Demétrio Rodrigues de Moraes. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.456, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 231.000.000, para atender despesas com os Serviços de Assistência Médico-Sanitária do Interior. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.455, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Raimundo Lopes de Araújo Filho. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.454, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 82.800, em favor de Antonio Gondim Lins. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.453, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 58.800, em favor de Benedito Sabá Neto. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.452, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.150, em favor de Pedro Raimundo Rodrigues. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.451, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.500, em favor de Fábio Manoel de Macêdo. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.450, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 42.000, em favor de Alba da Silva Dantas. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965

LEI N° 3.449, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.600, em favor de Raimundo Nunes de Vilhena. DOE N° 20.678, DE 20/11/1965