Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.446, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir, no corrente exercício, o crédito especial de Cr$ 41.056, em favor de Dário Ranulfo da Silva Rêgo. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.445, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 248.430, em favor de Raimundo Marques da Gama. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.444, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 270.000, em favor de Pará industrial S/A - Loja Cimóvel. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.443, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 50.400, em favor de Osvaldinho Jorge de Lima. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.442, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 93.000, em favor de Inês Lourinho do Prado. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.441, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 26.400, em favor de Edson Rodrigues da Rocha. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.440, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 63.200, em favor de Mecânica Universal. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.439, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 47.700, em favor de Dalila Afonso Cunha. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.438, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 41.800, em favor de Jocelim da Silva Marques. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965

LEI N° 3.437, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 536.800, em favor de Tomé de Moraes Serrão Filho. DOE N° 20.676, DE 18/11/1965