Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.416, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dez milhões de cruzeiros (Cr$ 10.000.000), para custeio das despesas decorrentes do II Congresso de Confraternização das Guardas Civis do Brasil. DOE N° 20.664, de 27/10/1965

LEI N° 3.415, DE 25 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Escola Normal Regional de Curuçá. DOE N° 20.664 DE 27/10/1965

LEI N. 3.414, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.200, em favor de João Pedro da Costa. DOE N° 20.668, de 5/11/1965

LEI N. 3.413, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trinta e dois mil cruzeiros e cem cruzeiros (Cr$ 32.100), em favor de Adelino Barbosa de Oliveira. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.412, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trinta e seis mil cruzeiros, em favor de Francisca Alves Torres Rebêlo. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.411, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 125.000, em favor de Calistrato Alves de Mattos. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.410, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 39.000, em favor de Cecília Monteiro Teixeira. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.409, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 21.640, em favor de Carlos Fernandes da Silva. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.408, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 79.194 (setenta e nove mil cento e noventa e quatro cruzeiros), em favor de Antonio Guerreiro Floquet. DOE N° 20.662, de 22/10/1965

LEI N. 3.407, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 14.000, em favor de Sebastião Reis Pastana. DOE N° 20.662, de 22/10/1965