Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.406, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a adquirir, por compra, um terreno edificado, e dá outras providências. DOE N° 20.662 DE 21/10/1965

LEI N° 3.405, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Aumenta a pensão especial concedida à viúva e filhos de José Brasil, exclassificador do Departamento de Classificação de Produtos, e dá outras providências. DOE N° 20.664 DE 27/10/1965

LEI N. 3.404, DE 21 DE OUTUBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de oitenta milhões de cruzeiros (Cr$ 80.000.000), para conclusão das obras da sede da Secretaria de Estado de Produção. DOE N° 20.662, de 22/10/1965.

LEI N° 3.403, DE 20 DE OUTUBRO DE 1965 DOE N° 20.669, DE 6/11/1965

LEI N. 3.402, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 31.000, em favor de Ana Maria de Almeida Siqueira. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.401, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 81.000, em favor de Robert Clyde Skeete. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N° 3.400, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965 Passa a denominar-se Oeiras do Pará, o atual município de Araticu. DOE N° 20.654, DE 9/10/1965

LEI N. 3.399, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 32.028, em favor de Manoel Batista de Freitas. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.398, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 144.000, em favor de Manoel Marcelino da Silva. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.397, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 6.000, em favor de Elza de Oliveira Lobo. DOE N° 20.654, de 9/10/1965