Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.396, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.400, em favor de Eloadyr Silva. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.395, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 3.100, em favor de Nazaré de Lima Freire Lôbo. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.394, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 85.600, em favor de George Ayres Borges. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.393, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 48.520, em favor de Darcy Dantas Cascaes. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.392, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 33.000, em favor de Mariano da Costa Cunha. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.391, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.200, em favor de Luzomar de Souza Miranda. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.390, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.800, em favor de Maria Elielzira Marques Maia. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.389, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 31.680, em favor de Cecília dos Santos da Silva. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.388, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 186.900, em favor de Rui Figueiredo de Mendonça. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.387, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, em favor da Sociedade Beneficente União dos Foguistas do Pará. DOE N° 20.654, de 9/10/1965