Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.388, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 186.900, em favor de Rui Figueiredo de Mendonça. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.387, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 30.000, em favor da Sociedade Beneficente União dos Foguistas do Pará. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.386, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 105.000, em favor de Marina Ferreira Macêdo. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.385, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 102.000, em favor de Maria Lucimar Chagas de Oliveira. DOE N° 20.654, de 9/10/1965

LEI N. 3.384, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 94.392, em favor de Antônio Catão Amorim. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.383, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Raimundo Gonçalves de Melo. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.382, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Ambrósio Costa. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.381, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cinqüenta e Dois Mil e Quinhentos Cruzeiros (Cr$ 52.500), em favor de Lia Miriam de Brito Aarão. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.380, DE 1 DE OUTUBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 77.569, em favor de Catharino da Rocha Modesto. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N° 3.379, DE 01 DE OUTUBRO DE 1965 Doa uma área de terras à União destinada à instalação do 26° Batalhão de Caçadores. DOE N° 20.653, DE 8/10/1965