Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.376, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 61.000, em favor do Serviço Funerário da Santa Casa de Misericórdia do Pará. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.375, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 25.000, em favor de Odete Marvão Santos. DOE N° 20.653, de 8/10/1965

LEI N. 3.374, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 7.200, em favor de Júlia Tavares Pereira. DOE N° 20.652, de 7/10/1965

LEI N. 3.373, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 59.400, em favor de Antonieta Sodré Teles. DOE N° 20.652, de 7/10/1965

LEI N. 3.372, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 13.500, em favor de Platão Barros. DOE N° 20.652, de 7/10/1965

LEI N. 3.371, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.300, em favor de Maria de Lourdes Fiel Corrêa. DOE N° 20.652, de 7/10/1965

LEI N. 3.370, DE 30 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 254.760, em favor do Padre José Cupertino Contente. DOE N° 20.652, de 7/10/1965.

LEI N° 3.369-A - DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Concede auxílio financeiro aos egressos do leprosário do Estado. DOE N° 20.655 DE 13/10/1965

LEI N° 3.369, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 10.700, em favor de José de Souza Nazaré. DOE N° 20.649, de01/10/1965.

LEI N° 3.368, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Acresce um parágrafo ao artigo 54 da Lei n. 749, de 24-12-1953. DOE N° 20.649, DE 1°/10/1965.