Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.369, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 10.700, em favor de José de Souza Nazaré. DOE N° 20.649, de01/10/1965.

LEI N° 3.368, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Acresce um parágrafo ao artigo 54 da Lei n. 749, de 24-12-1953. DOE N° 20.649, DE 1°/10/1965.

LEI N° 3.367, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Concede pensão a viúva e filhos do ex-funcionário Amilcar Lima Cabral. DOE N° 20.649, DE 1°/10/1965

LEI N° 3.366, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a exclusão da alínea sexta , letra "i", da Tabela XIII da Lei n. 3.320. DOE N° 20.649, 1°/10/1965

LEI N. 3.365, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a permissão para estacionamento de emergência a veículos utilizados por médicos. DOE N° 20.648, DE 30/09/1965

LEI N. 3.364, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 10.000.000, em benefício do Centro Social Auxilium. DOE N° 20.648, de 30/09/1965

LEI N. 3.363, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Onze Mil e Novecentos Cruzeiros (Cr$ 11.900), em favor de Maria Batista de Almeida Peixoto. DOE N° 20.648, de 30/09/1965

LEI N. 3.362, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 19.206, em favor de Lourival Coêlho de Matos. DOE N° 20.648, de 30/09/1965

LEI N. 3.361, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 31.000, em favor de Antônio Oliveira Lopes. DOE N° 20.818, de 25/06/1966

LEI N. 3.360, DE 27 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 68.800, em favor de Luiz Santana da Silva. DOE N° 20.648, de 30/09/1965