Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.347, DE 23 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a concessão de auxílio financeiro ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará e dá outras providências. DOE N° 20.646, DE 28/09/1965

LEI N° 3.346 DE 17 DE SETEMBRO DE 1965 Reorganiza o Ministério Público do Estado do Pará. DOE N° 20.654, 09/10/1965.

LEI N. 3.345, DE 17 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 18.720, em favor de Agostinho Dias Trindade. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.344, DE 17 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio à Prelazia de Santarém, e dá outras providências. DOE N° 20.644 DE 24/09/1965

LEI N° 3.343 DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a contrair empréstimos e dar garantias para a execução de serviços de energia elétrica e dá outras providências. (*) - Reproduzida por ter saído com incorreções no "D.O." do dia 21-9-65. DOE N° 20.643 DE 23/09/1965

LEI N. 3.342, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 130.000.000, para complementação das obras do Hospital "Juliano Moreira". DOE N° 20.641, DE 21/09/1965

LEI N° 3.341, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Concede abono financeiro aos servidores públicos civis e militares do Estado e dá outras providências. D.O.E. N° 20.641 DE 21 DE SETEMBRO DE 1965

LEI N. 3.340, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 600.000, em favor da Federação Educacional Infanto-Juvenil. DOE N° 20.683, de 2711/1965

LEI N. 3.339, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 28.200, em favor Maria Celeste de Melo Ribeiro. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N. 3.338, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 62.000, em favor Maria Angelina Fonseca Tembra. DOE N° 20.644, de 24/09/1965