Banco de Leis & Normas

LEI N. 3.327, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Concede auxilio ao Instituto Nossa Senhora da Conceição, de Tucuruí e dá outras providências. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N° 3.326, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965. * Esta Lei foi revogada pelo Decreto nº 58/69. * Ver Lei n° 1776, de 2 de setembro de 1959. Dispõe sobre o Conselho de Contribuintes de Estado e dá outras providências. DOE N° 20.644, de 24/09/1965

LEI N° 3.325, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de dezenove milhões de cruzeiros (Cr$ 19.000.000), para subscrição de 19.000 ações da Companhia de Habitação do Pará - COHAB- Pará e dá outras providências. D.O.E N° 20.644, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965

LEI N° 3.324, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de trinta milhões de cruzeiros (Cr$ 30.000.000) , para conclusão de obras no Palácio "Lauro Sodré". DOE N° 20.644 DE 14/09/1965

LEI N° 3.323 , DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Concede o auxílio de dois milhões de cruzeiros (Cr$ 2.000.000), para custeio de despesa de transporte e estadia no Sul do país, da primeira turma de diplomandos formada pelo Colégio São Pio X de Capanema. D.O.E. N ° 20.644, DE 24 DE SETEMBRO DE 1965

LEI N° 3.322, DE 14 DE SETEMBRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio às obras sociais da Paróquia de Almerim e dá outras providências. DOE N° /

LEI N° 3.321, DE 27 DE AGOSTO DE 1965 Cria cargos no Quadro Único do Funcionalismo Público Civil do Estado e dá outras providências. D.O.E. N° 20.628 DE 31 DE AGOSTO DE 1965

LEI N° 3.320, DE 9 DE JUNHO DE 1965 Dispõe sobre a atualização do Regimento de Custas e Taxas Judiciárias do Estado, e dá outras providências. DOE N° 20.574, 11/06/1965. * A Alínea sexta, letra “i”, da Tabela XIII, desta lei, foi suprimida pela Lei nº 3.366, de 27/04/1965, publicada no DOE Nº 20.644, de 01/10/1965. – As tabelas anexas a esta lei não foram reproduzidas para este programa.

LEI N° 3.319, DE 17 DE MAIO DE 1965 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do parágrafo 4°, do artigo 29, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 1.189.350, em favor da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi. D.O.E. N° 20.559 DE 19 DE MAIO DE 1965

LEI N° 3.318, DE 17 DE MAIO DE 1965 O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, nos têrmos do parágrafo 4°, do artigo 29, da Constituição Política do Estado, promulga a seguinte: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial de Cr$ 92.300, em favor de Edgar Augusto Viana. D.O.E. N° 20.559, DE 19 DE MAIO DE 1965