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Autoriza o Deputado Zeno Augusto Bastos Veloso a celebrar contrato e exercer o Magistério junto à Universidade Federal do Pará – UFPa.

Concede licença ao Exmo. Sr. Deputado Plínio Pinheiro Neto para se ausentar do Brasil do dia 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 1979.

*As Resoluções de nº 20 a 36 não constam no Acervo da Seção de Arquivo deste Poder Legislativo , conforme informa o Memorando nº 143/2024-SEARQ-AL.

Fixa o valor para custear as despesas da festa natalina, em cumprimento do art. 4º, da Resolução nº 38/73.

Dispõe sobre licença dos Exmos. Srs. Deputados, e dá outras providências.

Dispõe sobre Gratificação dos funcionários e servidores contratados do Poder Legislativo de conformidade com a letra “C”, inciso II do Art. 15 do Regimento Interno e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no Colégio Eleitoral, em Brasília, para a eleição do futuro Presidente da República, no dia 15/10/78.

Regulamente o Serviço de Higienização e Conservação do prédio da Assembleia Legislativa e dá outras providências.

Dispõe sobre consignações em folha de pagamento de empréstimos contraídos por serventuários da Assembleia Legislativa, e dá outras providências.

Atribui aos Delegados das Câmaras Municipais, que comparecerem ao Colégio Eleitoral, instituído pelo § 2º do Art. 13 da Constituição Federal, ajuda de custo conforme tabelas I, II e III, que integrarão a presente resolução.