Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre Gratificação de funcionários da Assembleia Legislativa, e dá outras providencias.

Alerta o valor fixado no parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 05 de 16/03/78,

Alerta a Resolução nº 06/77, que dispõe sobre o pagamento de despesas de Comunicação Telefônicas contraídas pelos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no V Congresso Notarial Brasileiro, a realizar-se no período de 05 a 09.04.78.

Dispõe sobre a representação da assembleia Legislativa do Estado do Pará, no IV Seminário Nacional Sobre Orçamento Público, a realizar-se em Porto Alegre.

Majora o subsídio parte fixa e variável, a ajuda de custo e auxílio transporte dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no II Encontro Nacional da Associação dos Servidores das Assembleias Legislativa do Brasil, a realizar-se no período de 08 a 12.03.78.

Aprova o relatório Conclusivo da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO SEMINÁRIO sobre “PROJETO EDUCAÇÃO PARA O BRASIL”, e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Manaus – Estado do Amazonas.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na cidade de Itaituba, e dá outras providências: