Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.278, DE 06 DE ABRIL DE 1965 Autoriza a abertura do crédito especial de sessenta milhões de cruzeiros Cr$ 60.000.000), a favôr de Engenheirial Limitada, sediada no Estado da Guanabara. DOE N° 20.536, DE 13/04/1965

LEI N° 3.277, DE 06 DE ABRIL DE 1965 Modifica a distribuição da Taxa sôbre bebidas alcoólicas e dá outras providências. DOE n° 20.536 de 13/04/1965

LEI N° 3.276, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 4.000.000 destinados à construção de um Auditório na Escola Normal Regional do Município de Soure. DOE N° 20.495, DE 10/02/1965

LEI N° 3.275, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Concede pensão mensal à viúva e filhos menores do ex-funcionário Renato Luna Linhares. DOE N° 20.495, DE 10/02/1965

LEI N° 3.274, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Cria uma Escola Normal na cidade de São Francisco do Pará. DOE N° 20.495, DE 10/02/1965

LEI N° 3.273, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 DOAL N° 1.243, DE 10/02/1965

LEI N° 3.272, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Cria uma Escola Mista, no lugar Taurumazinho, Município de Curuçá. DOE N° 20.494, DE 09/02/1965

LEI N° 3.271, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000 para construção de um prédio destinado ao funcionamento de um grupo escolar na cidade de Barcarena. DOE N° 20.494, DE 09/02/1965

LEI N° 3.270, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 DOAL N° 1.244, DE 11/02/1965

LEI N° 3.269, DE 02 DE FEVEREIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a construir um prédio para o Pôsto Médico da Cidade de Colares. DOE N° 20.494, DE 09/02/1965