Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.268, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 54.804 em favôr de João Evangelista Filho. DOE N° 20.489, DE 02/02/1965

LEI N° 3.267, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 * Esta Lei foi REVOGADA pelo Decreto-Lei nº 186, de24/03/1970, publicado no DOE nº 21.750, de 24/03/1970. Institui o Código de Vencimentos da Polícia Militar do Estado do Pará. DOE N° 20.478, DE 16/01/1965

LEI N° 3.266, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 2.625.725,60, em favôr da firma Dias Paes Representações Ltda. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.265, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 12.678,60 (doze mil seiscentos e setenta e oito cruzeiros e sessenta centavos) em favôr de Teodolina Francisca de Morais. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.264, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 40.800, em favôr de Raimunda Rayol de Oliveira. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.263, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 10.000,00 (Dez mil cruzeiros), em favôr de Firmo Tagy Macêdo. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.262, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 21.640,00 (Vinte e hum mil seiscentos e quarenta cruzeiros), em favôr de Carlos Fernandes da Silva. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.261, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 2.000.000, em favôr da Sociedade Médica Cirúrgica, para realização da 3a. Jornada Médica Paraense na cidade de Santarém. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.260, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Cria um Comissariado de Polícia no Município de São Caetano de Odivelas. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965.

LEI N° 3.259, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 2.100,00 em favôr de Francisco Morais Bastos. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965.