Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.258, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Cria dois (2) Comissariados de Polícia no Município de Cametá. DOE N° 20.477, DE 15/01/1965

LEI N° 3.257, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 28.000.000 (vinte e oito milhões de cruzeiros) destinado a cobrir as despesas iniciais com a instalação da Bacia Leiteira do Pará. DOE N° 20.477 DE 15/01/1965

LEI N° 3.256, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura de crédito especial de Cr$ 22.000, em favôr da Senhora Jovelina Nascimento Nimuendajú. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.255, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Aumenta de Cr$ 2.500, para Cr$ 15.000, a pensão concedida para à Sra. Angela de Paula Martins e seus filhos. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.254, DE 9 DE JANEIRO DE 1965 Concede pensão especial à Sra. Zilda de Miranda Carneiro e dá outras providências. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.253, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza a abertura do crédito especial de Cr$ 34.143, em favôr de Walmir Campêlo de Miranda. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.252, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 15.000.000, para construção de um prédio destinado ao funcionamento da Coletoria e do Forum Estaduais da Cidade da Vigia. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.251, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Eleva a taxa de Fomento Pecuário criado pela lei n. 159, de 9 de novembro de 1949. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.250, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ (12.253.647,50), em favôr da Fôrça e Luz do Pará, S/A. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965

LEI N° 3.249, DE 09 DE JANEIRO DE 1965 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 55.838,00, em favôr de Mesbla S/A. DOE N° 20.476, DE 14/01/1965.