Banco de Leis — Assembleia Legislativa do Pará

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Lei Ordinária ×

Número	Tipo	Ano	Ementa	Ações
Nº 32111964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.211, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de vinte hum mil quinhentos e dezoito cruzeiros e trinta centavos (Cr$ 21.518,30), em favôr de Cecília Maria Nonata Maia Brito. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32101964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.210, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de duzentos e quarenta e sete mil quinhentos e vinte cruzeiros (Cr$ 247.520,00), em favôr de Nazaré Cristo Nascimento Leão. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32091964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.209, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de vinte e hum mil e quatrocentos cruzeiros (Cr$ 21.400,00), em favôr de Paulina Dias Ferreira. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32081964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.208, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de sete mil e setecentos cruzeiros (Cr$ 7.700,00), em favôr de Antônio Onofre dos Santos. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32071964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.207, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de cinco mil cento e vinte cruzeiros (Cr$ 5.120,00), em favôr de Sebastiana Nascimento da Silva. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32061964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.206, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de dez mil cento e setecentos e hum cruzeiros (Cr$ 10.171,00), em favôr de Francisco Gomes II. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32051964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.205, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a concessão de pensões mensais às Sras. Carmem Barreiros e Maria do Carmo Lins Chaves, viúvas do ex-Deputados à Assembléia Legislativa do Estado e dá outras providências. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32041964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.204, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de QUATRO MIL E OITENTA CRUZEIROS (Cr$ 4.080,00), em favôr de Ruy Amintas, Guarda Civil de 3° classe. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32031964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.203, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de dez mil setecentos e vinte cruzeiros (Cr$ 10.720,00), em favôr de Olivar dos Santos Lameira. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF
Nº 32021964	Lei Ordinária	1964	LEI N° 3.202, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1964. Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de trinta e nove mil cento e quatro cruzeiros (Cr$ 39.104,00), em favor Itamar Soares de Azevêdo. DOE N° 20.473, DE 9/01/1965	↓ PDF