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Resoluções ×
| Número | Tipo | Ano | Ementa | Ações |
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| Nº 341977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na cidade de Oriximiná, e dá outras providências: |
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| Nº 331977 | Resoluções | 1977 | Fixa o valor para custear nas despesas decorrentes da festa natalina, em cumprimento do art. 4° da Resolução n° 38/73. |
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| Nº 321977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a função de Secretário Parlamentar do Quadro Especial de Servidores Contratado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e dá outras providências. |
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| Nº 301977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Brasília-Distrito Federal, e dá outras providências. |
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| Nº 291977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ao I CICLO DE DEBATES SOBRE ENERGIA, a realizar-se no auditório do Poder Legislativo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 10 a 14.10.77. |
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| Nº 271977 | Resoluções | 1977 | Homologa o resultado final do Concurso Público para preenchimento de 3 (três) cargos vagos, de “TAQUIGRAFO PARLAMENTAR” Classe A, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 251977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 241977 | Resoluções | 1977 | Licencia o Exmo. Sr. Deputado EVERALDO DE SOUZA MARTINS, para participar das solenidades de inauguração da Hidrelétrica de Curuá-Una, em Santarém no dia 19.08.77, conforme convites formulados pelo Governo do Estado do Pará. |
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| Nº 231977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências. |
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| Nº 221977 | Resoluções | 1977 | Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no XIV Encontro de Vereadores, a realizar-se em Salvador-Bahia, no período de 16 a 19/08/77. |
📌Documentos Fundamentais
Federal
Constituição Federal
Última versão cadastrada
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Estadual
Constituição do Pará
Última versão cadastrada
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Institucional
Regimento Interno
Regimento Interno da ALEPA
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Funcional
Regime Jurídico Único
RJU — última versão
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📊Acervo em Números
28.719
Leis registradas
235
Emendas Const.
1.373
Resoluções
7491
Último registro
