Banco de Leis & Normas

Concede licença para que o Exmo. Sr. Deputado GERSON DOS SANTOS PERES, possa ausentar-se do Brasil nos dias 11 e 12 de agosto de 1978.

Concede registro às candidaturas dos senhores ALACID DA SILVA NUNES, GERSON DOS SANTOS PERES, GABRIEL HERMES FILHO, OCTÁVIO AVERTANO DE MACEDO BARRETO DA ROCHA E RAIMUNDO RODRIGUES DA CUBHA FILHO aos cargos de Governador, vice-Governador, Senador da República e Suplentes, respectivamente, a que se referem o § 2º do. Art. 13 e Art. 41, § 2º., “in fine”, da Constituição Federal, para o Estado do Pará.

Reajusta os salários referentes as funções constantes do Quadro Especial do Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre Gratificação de funcionários da Assembleia Legislativa, e dá outras providencias.

Alerta o valor fixado no parágrafo único do art. 1º da Resolução nº 05 de 16/03/78,

Alerta a Resolução nº 06/77, que dispõe sobre o pagamento de despesas de Comunicação Telefônicas contraídas pelos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no V Congresso Notarial Brasileiro, a realizar-se no período de 05 a 09.04.78.

Dispõe sobre a representação da assembleia Legislativa do Estado do Pará, no IV Seminário Nacional Sobre Orçamento Público, a realizar-se em Porto Alegre.

Majora o subsídio parte fixa e variável, a ajuda de custo e auxílio transporte dos Deputados da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.

Dispõe sobre a representação da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, no II Encontro Nacional da Associação dos Servidores das Assembleias Legislativa do Brasil, a realizar-se no período de 08 a 12.03.78.