Banco de Leis & Normas

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, na cidade de Oriximiná, e dá outras providências:

Fixa o valor para custear nas despesas decorrentes da festa natalina, em cumprimento do art. 4° da Resolução n° 38/73.

Dispõe sobre a função de Secretário Parlamentar do Quadro Especial de Servidores Contratado pela Assembléia Legislativa do Estado do Pará sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, em Brasília-Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, ao I CICLO DE DEBATES SOBRE ENERGIA, a realizar-se no auditório do Poder Legislativo, no Estado do Rio Grande do Sul, no período de 10 a 14.10.77.

Homologa o resultado final do Concurso Público para preenchimento de 3 (três) cargos vagos, de “TAQUIGRAFO PARLAMENTAR” Classe A, da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Licencia o Exmo. Sr. Deputado EVERALDO DE SOUZA MARTINS, para participar das solenidades de inauguração da Hidrelétrica de Curuá-Una, em Santarém no dia 19.08.77, conforme convites formulados pelo Governo do Estado do Pará.

Dispõe sobre a licença do Exmo. Sr. Deputado ANTÔNIO ALVES TEIXEIRA, Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre a representação da Assembléia Legislativa do Estado do Pará, no XIV Encontro de Vereadores, a realizar-se em Salvador-Bahia, no período de 16 a 19/08/77.