Banco de Leis & Normas

LEI N° 3.171, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 10.800,00, em favôr de José Chaves da Cruz, Tenente Coronel da R.R. da P.M.E. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.170, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 42.100,00, em favôr de Lycêa Torres. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.169, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 12.000,00, em favôr de Ester Siqueira Rodrigues Brito. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.168, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 7.270,00, em favor de José Maria Fernandes Freire. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.167, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 69.720,00, em favôr de Joaquim Egídio Nunes. DOE N° 20.468, DE 31/12/1964

LEI N° 3.166, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1964 Autoriza o Poder Executivo a abrir o crédito especial de Cr$ 5.552.245,10, em favôr dos Serviços Aéreos Cruzeiro do Sul S.A. DOE N° 20.467, DE 30/12/1964

LEI N° 3.165, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 72.000,00, em favor de Manoel Alves Salgado. DOE N° 20.466, DE 29/12/1964

LEI N° 3.164, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial de Cr$ 12.000,00, em favor de Clemente Geminiano de Alfaia Paraense. DOE N° 20.466, DE 29/12/1964

LEI N° 3.163, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito suplementar de nove milhões de cruzeiros (Cr$ 9.000.000,00) para refôrço de dotações Orçamento vigente. DOE N° 20.466, DE 29/12/1964

LEI N° 3.162, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1964 Dispõe sôbre a abertura do crédito especial em favôr da Fundação "Franklin Delano Rooseevolt" e dá outras providências. DOE N° 20.466, DE 29/12/1964